Termos de Serviço

Última atualização: 21/10/2026

Ao utilizar o site da BRUTO BÁSICO, você concorda com estes Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.

2. Elegibilidade

Para realizar compras em nosso site, você deve:

• Ter capacidade civil plena (maior de 18 anos ou emancipado)
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Possuir meio de pagamento válido

3. Produtos e Preços

Descrições de produtos

Nosso objetivo é apresentar descrições precisas e imagens fiéis dos produtos. No entanto, não garantimos que as cores exibidas em seu monitor sejam 100% precisas.

Preços

Os preços estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Nos esforçamos para manter os valores corretos, mas, em caso de erro grosseiro ou manifesto no preço, a BRUTO BÁSICO se reserva o direito de cancelar o pedido e estornar integralmente o valor pago, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, você será notificado e o pagamento será estornado integralmente.

4. Pedidos e Pagamento

Formas de pagamento

• PIX (aprovação imediata)
• Cartão de crédito (aprovação sujeita à análise)

Confirmação do pedido

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido.

Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio através do e-mail [email protected].

5. Entrega

Consulte nossa Política de Frete e Entrega para informações sobre prazos e modalidades.

6. Trocas e Devoluções

Consulte nossas políticas:

• Política de Troca e Devolução
• Direito de Arrependimento
• Política de Garantia

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design) é de propriedade da BRUTO BÁSICO e protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A BRUTO BÁSICO não se responsabiliza por:

• Danos indiretos decorrentes do uso do site
• Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
• Uso inadequado dos produtos

Esta limitação não exclui os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Niterói/RJ para dirimir quaisquer dúvidas, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio (CDC, Art. 101, I).

11. Contato

E-mail: [email protected] Janela de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 17h.